quinta-feira, setembro 19

Selo eletrônico será usado em autenticações nos cartórios

selo eletrônico jornaldomingo.com.br

Os serviços de autenticação e reconhecimento de firma nos cartórios extrajudiciais passarão a ser entregues ao cidadão com os selos de fiscalização eletrônica a partir de 1º de setembro inicialmente em 20 serventias.  Em 1º de outubro, o selo eletrônico será expandido para os demais serviços notariais e do registro do Estado de Minas Gerais.

Esse novo serviço foi oficializado com a assinatura de Portarias Conjuntas entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da Corregedoria Geral de Justiça, e a Secretaria de Estado da Fazenda.

Para o TJMG o selo eletrônico irá colaborar para a contenção de gastos já que evitará fraudes e evasão fiscal. A economia inicial será de R$ 1,6 milhões, já que o TJMG não vai gastar tais valores com a confecção de selos físicos.

Localidades

O projeto piloto de implantação do selo de fiscalização eletrônica para atos de reconhecimento de firma e autenticação será implantado inicialmente a partir de 1º de setembro no 1º Tabelionato de Jacutinga; 2º Tabelionato de Varginha; nos 1º, 2º, 3º e 8º Tabelionato de Notas da comarca de Belo Horizonte; no Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova (BH); 1º Tabelionato de Contagem;  3º Tabelionato de Juiz de Fora;  2º Tabelionato de Montes Claros; 3º Tabelionato de Conselheiro Lafaiete; 2º Tabelionato de Nova Serrana.

O sistema terá a funcionalidade de QR CODE para que o usuário possa atestar a validade do ato e de seu conteúdo.

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