sexta-feira, setembro 20

BLOQUEIO DE VERBAS PARA A EDUCAÇÃO: CONFIRA IMPACTOS DA MEDIDA NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DO SUL DE MINAS

No Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS, mais de 370 pessoas se reuniram para o #abraçopelaeducação.
No Campus Muzambinho do IFSULDEMINAS, mais de 370 pessoas se reuniram para o #abraçopelaeducação.

O anúncio feito pelo Ministério da Educação do bloqueio de 30% da verba de instituições federais de ensino superior tem dado o que falar. Como era esperado, a notícia não foi bem recebida pelas instituições de todo o país e no Sul de Minas não seria diferente.

O Instituto Federal do Sul de Minas, que possui oito campi na região, sendo um em Pouso Alegre, além da Reitoria, aderiu ao ato organizado pela Rede Federal de Ensino de Educação Profissional Científica e Tecnológica, em todo o Brasil, e na segunda-feira, fez um Abraço Simbólico ao redor dos campi de Pouso Alegre, Carmo de Minas, Inconfidentes, Machado e Muzambinho. Passos aderiu ao ato na quinta-feira, 09, e Poços de Caldas na sexta, 10.

Segundo o reitor do IFSULDEMINAS e Vice-Presidente de Relações Institucionais do CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), professor Marcelo Bregagnoli, “a iniciativa pacífica e democrática busca chamar a atenção da sociedade e órgãos governamentais sobre o impacto e prejuízos que o bloqueio pode trazer a milhares de alunos e à população regional atendida pela instituição”.

O IFSULDEMINAS alega em nota que o bloqueio de mais de R$ 16 milhões em seu orçamento anual prejudicará o funcionamento das escolas. “Não será possível arcar integralmente com despesas de alimentação dos estudantes, manutenção dos alojamentos, pagamento de água, energia, compra de ração para os animais das escolas fazenda. Sem falar na impossibilidade de manter os contratos de prestação de serviço com limpeza e segurança, podendo haver demissão de terceirizados”.

Segundo estudos da Pró-Reitoria de Administração do IFSULDEMINAS, o bloqueio imposto pelo Governo, descontado o valor do Auxílio Estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do orçamento institucional de funcionamento, muito mais forte que os 30% citados.

No do IFSULDEMINAS em Pouso Alegre, alunos, servidores e terceirizados se reuniram ao redor do prédio principal para o #abraçopelaeducação.
No IFSULDEMINAS Pouso Alegre, alunos, servidores e terceirizados se reuniram ao redor do prédio principal para o #abraçopelaeducação.

 

UNIFEI

Corte de 30% representa mais de R$ 10 milhões no orçamento da UNIFEI
Corte de 30% representa mais de R$ 10 milhões no orçamento da UNIFEI

A Unifei (Universidade Federal de Itajubá diz em nota que foi surpreendida com o bloqueio de 30% em seu orçamento, o que representou R$ 10.840.888,00. “Consideramos essa medida absurda e injusta não apenas para a Unifei, mas para todas as instituições federais de ensino superior que são responsáveis por 95% de toda a ciência produzida no país”.

Segundo a instituição, o bloqueio não ocorreu de forma linear e abrange: bloqueio de 30% na capacitação de servidores; de 35% do funcionamento da Universidade – energia, água, segurança, limpeza e outros serviços terceirizados; de 30% na ação de fomento ao ensino, pesquisa e extensão; de 30% no recurso da concessão de bolsas; de 30% dos recursos de capital (investimento).

UNIFAL

UNIFAL suspendeu e reduziu compras de materiais essenciais
UNIFAL suspendeu e reduziu compras de materiais essenciais

Em nota, a Reitoria da UNIFAL (Universidade Federal de Alfenas) informa que a instituição, que já vinha sofrendo com redução orçamentária desde 2016, recebeu do MEC a notícia de um contingenciamento de 25% no limite orçamentário para despesas discricionárias e, agora, foi surpreendida com um bloqueio de 30%.

A Universidade suspendeu e reduziu compras de materiais essenciais. Foi necessária também a demissão de terceirizados, a redução de bolsas e auxílios aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, além da diminuição dos investimentos em ações de atendimentos à comunidade.

“O bloqueio anunciado pelo MEC afetará muito mais os serviços que prestamos. Nossas clínicas de odontologia, fisioterapia e especialidades médicas enfrentarão mais dificuldades no atendimento à saúde pública. O impacto em despesas como água, luz e materiais para as aulas coloca em risco a manutenção e a continuidade das atividades fins da universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão”.

UFLA

Caso persista o atual bloqueio e não haja outros mais adiante, os recursos disponíveis no orçamento da UFLA permitem que a Universidade siga com as suas atividades previstas até setembro.
Caso persista o atual bloqueio e não haja outros mais adiante, os recursos disponíveis no orçamento da UFLA permitem que a Universidade siga com as suas atividades previstas até setembro.

A Diretoria Executiva da UFLA (Universidade Federal de Lavras) informa em nota que diante do bloqueio de verbas, como medida emergencial, suspendeu ações como: compras; novos empenhos; viagens nacionais e internacionais à serviço, entre outras, até que se tenha um cenário mais claro do que representam os bloqueios e se há a possibilidade de revertê-los ou não.

Caso persista o atual bloqueio e não haja outros mais adiante, os recursos disponíveis no orçamento da UFLA permitem que a Universidade siga com as suas atividades previstas até setembro. De acordo com a instituição, o bloqueio de recursos, em custeio, alcança despesas como: o fornecimento de materiais para aulas práticas nos mais de 250 laboratórios da Instituição; a compra de materiais de consumo para serviços administrativos; a manutenção dos serviços terceirizados; os custos com combustível, energia elétrica, telefonia, pagamento de bolsas a estudantes; despesas com restaurante universitário, assistência à saúde e manutenção geral do câmpus.

Já o bloqueio em recursos do orçamento de investimento afeta, por exemplo, a compra de equipamentos para laboratórios, cuja demanda é grande, já que a UFLA abriu cursos como Medicina e Engenharias que demandam novas aquisições.


O QUE DIZ O MEC

O Ministério da Educação informou, em nota oficial no último dia 08, que o bloqueio de dotação orçamentária realizado foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

Ainda segundo o MEC, o bloqueio orçamentário nas Universidades não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

 


Eliana Silva

Jornalista Responsável em Jornal Domingo
Formada em Jornalismo pela Univás (Universidade do Vale do Sapucaí) e pós-graduada em Gestão da Comunicação Empresarial pela FAI (Centro Superior em Gestão, Tecnologia e Educação).
Eliana Silva

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