segunda-feira, agosto 19

Feriados poderão ser antecipados para as segundas-feiras

Isto é o que prevê o projeto de lei do Senado  que acabou de ser aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como Natal, Carnaval, Sexta-feira Santa, dentre outros.

feriados

Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira poderão ser adiantados para segunda-feira. Isto é o que prevê o projeto de lei do Senado  que acabou de ser aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta prevê que alguns feriados não sofreriam alterações, como Natal, Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho (1º de maio), Corpus Christi, Independência (7 de setembro) e Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro).

Uma consultoria norte-americana aponta o Brasil como o sétimo país com mais feriados no mundo, 12 no total. Para o autor da proposta, senador Dário Berger (MDB-SC), o excesso de feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e governo.

“A intenção com a presente proposição é, de um lado, preservar nossos feriados e datas comemorativas nacionais e, de outro lado, manter aquecida a atividade econômica de uma forma geral, o que redundará na proteção das empresas e dos trabalhadores”, destaca Berger.

O relator, senador Jorginho Mello (PL-SC), apresentou uma emenda ao texto. Ele sugere que a antecipação exclua os feriados disciplinados por estados, Distrito Federal e municípios. Se não houver recurso para análise no Plenário, a matéria segue para a Câmara.

Impacto

O varejo nacional deve perder R$ 7,6 bilhões até o final de 2019 por conta dos feriados e pontes, de acordo com estimativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Esse montante é 32% menor do que os R$ 11,2 bilhões estimados em 2018. O prejuízo será reduzido pelo fato de ter mais feriados aos finais de semana e menos pontes de emendas. No ano passado foram 15 dias entre feriados e pontes; em 2019, são dez dias.

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