segunda-feira, outubro 21

O fim do Direito

Assim como já está acontecendo com muitas profissões, o Direito, como nós o conhecemos, desaparecerá e em seu lugar alguma outra coisa vai aparecer. Muitos vêem tal afirmação com ceticismo, mas vamos a alguns fatos que farão com que todos parem para refletir um minuto.

Na Medicina, uma das especialidades que está na mira da tecnologia é – incrível – a cirurgia. Abra o “YouTube” digite exatamente o seguinte: “da Vinci robot stitches a grape back together” (sem as aspas) e abra a página que achar mais interessante. O mesmo está ocorrendo na Engenharia ou na Odontologia – imaginem o impacto da “impressão 3D” para os dentistas. Motoristas já estão a caminho da extinção. Questão de tempo. Nos EUA, alguns bancos estão fazendo uso do IBM Watson – a solução de “Inteligência Artificial” (termo controverso) – na análise de contratos. Economia de 300 mil horas-homem, todos advogados. Na pequena mas vigorosamente moderna Estônia já está em andamento o desenvolvimento de juízes robôs, iniciando em pequenas causas. Algumas dessas tecnologias já estão em uso, outras em desenvolvimento.

Aqui no Brasil, no ecossistema do Direito, haverá um impacto imenso mesmo com a mais simples das inovações. Vamos começar pelo básico: o mesmo registro frequentemente deve ser feito em até seis páginas eletrônicas. SEIS. A mesma coisa repetida seis vezes, pois muitos órgãos não se intercomunicam. Se somente esse problema for resolvido, quantos servidores ficarão “à disposição”? Quantos postos de trabalho simplesmente desaparecerão? Vamos mais adiante: é possível que nossos celulares sejam urnas eletrônicas? Por que não? Se os bancos utilizam dessa tecnologia, não seria cabível incluir essa modalidade de votação – inclusive estendendo o prazo para uma semana? A votação se inicia em uma segunda e se fecha no domingo à meia-noite, por exemplo. Certamente existem desafios na área de segurança de informação; porém as urnas sob essa ótica são caras e ineficientes. Imaginem a redução no número de filas, problemas, propaganda e transporte em dia de eleição. Economia de tempo e dinheiro. O TSE certamente seria reduzido, concordam? Pois aqui vai mais um exercício: se digitalizarmos a CNH por completo, desde quando o cidadão decide dirigir, qual será a consequência? Baixa-se um aplicativo, que orienta as pessoas por todo o processo de se tornar um motorista, abrindo seu cadastro em nuvem, fazendo “upload” de exames médicos (você escolhe o seu médico, não precisa das clínicas designadas), e muita coisa pode ser feita em realidade aumentada, à la “pokémon go” – tudo muito mais simples e rápido, e sem chance para corrupção.

A questão central então é: será que o ecossistema do Direito compreende o tamanho da mudança que está ocorrendo e está disposto a abraçá-la? Será que legislativo, executivo e judiciário estão cientes do atropelo que sofrerão se esse tipo de legislação não mudar pra ontem? Não seja cético. Volte no tempo e diga ao seu jovem avô que no futuro você conversaria com qualquer pessoa no mundo, a partir de onde quer que estivesse, com som e imagem. Na palma da sua mão.

Leandro Alkmim Teixeira

Coluna Cidadania em Movimento em JornalDomingo.com.br
Engenheiro eletricista | E-mail: leandro.alkmim@yahoo.com
Leandro Alkmim Teixeira

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